Presidente Ezequiel diz que Assembleia ainda vai definir modelo de eleição para governo tampão

Como a definição da eleição para governo tampão no Estado do Rio Grande do Norte será da Assembleia Legislativa, questionei o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, ao encontrá-lo no camarote da diretoria do Carnatal, nesta sexta (5).

Ezequiel confirmou que o Projeto de Lei já existe, para atualização da Constituição Estadual, mas que ainda não tem data para ser votado.

“A Assembleia ainda vai decidir quem pode ser candidato”, disse o presidente.

Em 2022, já com a Constituição estadual atualizada, Alagoas elegeu um governador tampão.

Foi quando o governador decidiu renunciar para disputar o Senado e o vice já havia deixado o cargo para assumir e prefeitura de Arapiraca.

Ao contrário do RN, a Constituição criou a figura do governador interio: é o presidente da Assembleia.

Coube a ele assumir o governo interinamente e convocar nova eleição.

Mas a regra é clara: cada estado define seu modelo de sucessão.

Lembrando que a sucessão automática só foi derrubada em casos de vacância definitiva.

Em casos de vacância temporária, como em viagens dos titulares, tanto o presidente da Assembleia quanto o do Tribunal de Justiça estão aptos a assumir o governo.