Samanda propõe programa de incentivo fiscal para apoiar projetos esportivos nas comunidades de Natal

A vereadora Samanda Alves (PT) apresentou na Câmara Municipal de Natal um Projeto de Indicação que cria o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte (PROMAPE), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor, através da concessão de incentivos fiscais a empreendedores para promover o esporte local.
O objetivo é ampliar e democratizar o acesso ao esporte na capital potiguar, Ampliar e democratizar o acesso ao esporte na cidade de Natal, tanto em atividades individuais quanto coletivas, estimular a revelação de atletas locais, proteger a memória das expressões esportivas, fomentar a requalificação urbanística por meio da recuperação ou instalação de equipamentos esportivos, incentivar a adoção de clubes e entidades desportivas na comunidade para fortalecer a infraestrutura local e o esporte.
Segundo a vereadora, a iniciativa representa um passo importante na promoção de políticas públicas voltadas à juventude e à inclusão social por meio do esporte. “Nosso mandato atua para garantir direitos, e o esporte é um direito fundamental. Ele é uma ferramenta poderosa para transformar a vida da juventude”, afirmou Samanda Alves.
O programa concede incentivos fiscais a empreendedores com domicílio em Natal há pelo menos dois anos. Tais incentivos fiscais poderão ser utilizados para patrocínio de projetos esportivos ou apoio a clubes e entidades da comunidade, requalificação e manutenção de equipamentos esportivos públicos, criação de áreas de esporte e lazer em terrenos privados, oferta de aulas gratuitas de modalidades esportivas e bolsas para idosos.

O projeto havia sido aprovado na Câmara, com a proposição do então vereador Paulinho Freire, atual prefeito de Natal, mas foi vetado pelo ex-prefeito Álvaro Dias.