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08/11/2024





Em nota, Governo reforça controle responsável de gastos anunciado em decreto

Do Governo do RN sobre decreto de controle de gastos:

Nota Oficial

O Governo do RN reforça que o Decreto nº 34.094, publicado em 06 de novembro de 2024, tem como foco o controle responsável dos gastos públicos. Entretanto, importa salientar que a suspensão de reajuste tratado no decreto é *voltado exclusivamente para ajustes nos contratos administrativos, não afetando os salários dos servidores*. Assim, a medida visa à sustentabilidade fiscal e à continuidade dos serviços essenciais para a população.

Manter o equilíbrio financeiro do Estado é essencial para que possamos atender com qualidade e eficiência às áreas de saúde, educação e segurança pública. Estamos comprometidos com a transparência e o respeito aos direitos dos trabalhadores.

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