08/05/2024
Com lista tríplice em mãos, governadora Fátima Bezerra deverá nomear mais votado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do RN
Sem prazo determinado, a governadora Fátima Bezerra deverá nomear o conselheiro substituto Antônio Ed de Souza Santana, para o cargo efetivo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Ed, que é baiano, é servidor da Casa e foi o mais votado ma lista tríplice escolhida pelo Tribunal, para a vaga da conselheira agora aposentada, Adélia Sales.
Porém, a governadora deverá ouvir os três votados.
Também integram a lista, pela ordem, a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, que é cearense, e o conselheiro substituto Marco Antônio Montenegro, único do Rio Grande do Norte, mas igualmente servidor da Casa como os demais.
A lista foi composta com base no critério de merecimento e foi encaminhada à governadora que deverá respeitar o critério do mais votado, apesar de ter liberdade para optar entre um dos 3 nomes.
A escolha do mais votado é desejo do presidente da Corte, Gilberto Jales e da conselheira aposentada Adélia Sales.
A Constituição Estadual estipula que três das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas são escolhidas pelo Governo do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, dentre Conselheiros Substitutos e Membros do Ministério Público de Contas, sendo dois alternadamente, mediante lista tríplice encaminhada pelo Tribunal, segundo os critérios de antiguidade e merecimento. E é exatamente esta, uma das 3 vagas seguindo esse critério.