Prefeitos que aguardavam repasses prometidos via orçamento secreto vão passar o fim de ano lisos. Decisão de ministra do STF bloqueia recursos retirados da Cultura

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Para prefeitos que ainda tinham esperança de receber, ainda no governo Bolsonaro, o resto do que foi prometido do orçamento secreto, 'bye bye tia Chica', como dizia minha avó.

A ministra do STF Cármen Lúcia suspendeu a Medida Provisória do presidente Bolsonaro que adiava os repasses das
leis culturais 'Paulo Gustavo' e 'Aldir Blanc 2', obrigando o governo a recolocar os valores na previsão de gastos deste ano.

O corte na cultura permitiria que o governo repassasse, como emendas de relator - o orçamento secreto - um total de R$ 7,8 bilhões a serem repassados a prefeitos agora no final de novembro.

A decisão da ministra é uma rasteira no presidente da Câmara Arthur Lira, que contava com a liberação dos bilhões para garantir sua reeleição à presidência da Câmara, pagando a fatura com deputados ativos e ainda agradaria alguns novos, já que os valores, que eram secretos, terão que ser incluídos na transparência da previsão de gastos.

A medida provisória foi editada por Bolsonaro perto do primeiro turno das eleições permitindo a liberação de R$3,5
bilhões em emendas.
Não foi à toa que o governo cortou os recursos da cultura.

 

*Com informações de O Antagonista