Governadora Fátima autoriza Idema a liberar licença para Prefeitura de Natal começar obras em Ponta Negra

A governadora Fátima Bezerra autorizou, nesta segunda-feira (10),e o Idema ( Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO) para implantação do enrocamento de Ponta Negra. 

O ato permite o início das obras de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) no trecho de 2 quilômetros de extensão.

“O segundo processo, referente a engorda e drenagem da área, segue em andamento, para que as exigências ambientais e sociais possam ser atendidas de acordo com nossa legislação”, afirmou a governadora.

Segundo o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, a licença tramitou dentro do fluxo de prazo regular do órgão e que necessitou de uma maior atenção dentro do corpo técnico multidisciplinar. 

Na sequência, ela passou pela Coordenadoria de Meio Ambiente, a qual verificou se a documento estava de acordo com as legislações vigentes e fez as adequações necessárias. “

O trâmite ainda incluiu a Diretoria Técnica e a Diretoria Geral. 

“Com a assinatura temos a conclusão e a emissão da licença.

A governadora Fátima Bezerra destacou a agilidade do trabalho do Idema na análise e concessão das licenças ambientais, sempre respeitando os trâmites legais. Fátima ressaltou “a importância da obra para a população de Natal e do Estado que terá de volta uma importante área para o lazer, além da contribuição para a atividade turística que tem em Ponta Negra um dos principais atrativos.”

A empresa que vai realizar a obra onivial é a Edcon Construções LTDA, do Ceará, vencedora da licitação feita pela Prefeitura de Natal.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, destacou a importância do trabalho técnico desenvolvido pelos servidores e técnicos-bolsistas. 

"Uma obra de grande relevância para o Estado e para cidade de Natal, e o Idema trabalhou com afinco e em todo tempo orientando a equipe da Prefeitura de Natal para conseguirmos emitir a licença com segurança e respaldo técnico. Durante toda análise foram emitidas seis Solicitações de Providências (SPs), que são diligências requisitando esclarecimento e complementação de documentos, a fim de aprimorar as informações contidas no processo", reforça o diretor-geral, Leon Aguiar.

A licença possui 27 condicionantes que deverão ser cumpridas rigorosamente.

“Foi um desafio licenciar um projeto desse porte, e, sobretudo, é com imensa satisfação que conseguimos concluir mais uma etapa de algo tão esperado para nossa cidade”, comemora Leon Aguiar.

O Idema aguarda agora que a Prefeitura oficie o órgão ambiental para informar a data em que realizará uma audiência pública, exigência em caso de obras dessa magnitude.

A Prefeitura também deverá definir local e horário previstos.