14/09/2021
LÁ e LÔ - Com o controlador Pedro Lopes
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Da coluna impressa:
Em que a CPI da Covid incomodou o governo até agora?
A CPI da Covid está caminhando como já prevíamos: muitas ilações por parte da oposição, “estranhezas”, mas nada encontrará de desvio de recursos públicos. O Governo se estruturou de modo a acompanhar de forma concomitante as contratações, por meio da Controladoria. Para as grandes contratações a Sesap contou com o apoio da força-tarefa e também sempre dialogamos com os órgãos de controle externo, e isso deu muito segurança aos operadores e estamos tranquilos quanto aos resultados finais da CPI.
Saliento, contudo, que percebemos nas primeiras semanas de trabalho haver pouco conhecimento por parte dos deputados da oposição da legislação vigente durante a pandemia, a Lei Federal nº 13.979/2020, que orientava as contratações de forma direta e com bastante simplificação com o intuito de garantir as compras de insumos, equipamentos, pessoal e serviços hospitalares durante a pandemia, que estavam escassos naquele período.
E em virtude disso houve várias cobranças ao Governo, incabíveis do ponto de vista jurídico, mas já percebemos estar reduzindo e agora os deputados da oposição, por não encontrarem o que queriam, estão se atendo a questões relacionadas a controles administrativos. É um tema muito relevante, reconheço, e já estamos enfrentando isso desde o primeiro dia da gestão, mas que não precisa de uma CPI para esse debate.
O afastamento de servidoras da Sesap significou o quê para a gestão?
Eram duas servidoras valorosas e que tiveram papel muito importante dentro da Sesap na definição das políticas de enfrentamento do coronavírus e gerenciamento das ações operacionais, e por isso reconhecemos que houve uma perda na gestão, mas felizmente também contamos com bons quadros de profissionais na área e logo nos restabeleceremos.
Contudo, apesar de discordarmos de irregularidades por parte do Governo nas contratações objeto da Operação Lectus, que inclusive proporcionaram uma economia de R$ 3 milhões em relação ao preço de mercado, temos que encarar com serenidade as investigações realizadas sobre as servidoras, sabendo que é dever institucional dos órgãos policiais fazerem as apurações a partir das denúncias recebidas, com toda responsabilidade que deve existir, até mesmo pela contribuição delas nas milhares de vidas salvas no RN durante a pandemia.
