Câmara aprova projeto do deputado João Maia que impulsionará a retomada da economia no Brasil

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O deputado federal João Maia tá comemorando o gol de placa.

Como se diz na linguagem dos blogueirinhos, ‘zerou a vida’.

É que a Câmara aprovou, com maioria esmagadora no placar de 412 sim, 11 não e 1 abstenção, o Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, de sua autoria, que impulsionará a retomada econômica do Brasil.

“Feliz com a aprovação da Câmara do Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, que é fundamental para retomada do crescimento sustentável do Brasil, com a consequente geração de emprego e renda”, explicou o deputado.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o projeto (PL 2.646/2020) que João Mais vem trabalhando há tempos, promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, como a redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; ampliação das áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.

Agora o projeto do deputado João Maia segue para ser aprovado no Senado.

O parlamentar fez a defesa presencial no plenário da Câmara.