STF fará sessão de emergência na 5ª sobre realização ou não da Copa América no Brasil e partes farão sustentação oral nesta quarta-feira

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Do Uol:

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (10) uma sessão extraordinária para tratar com urgência e decidir a respeito da realização ou não da Copa América no Brasil.

A audiência faz parte de um processo impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio César Delgado, que tem a relatoria da ministra Cármen Lúcia, autora da solicitação da sessão. O presidente do STF, Luiz Fux, aceitou o pedido e inseriu o assunto na pauta. Segundo despacho dela, os ministros deverão analisar ao longo de 24 horas, em plenário, como proceder com a competição. Cármen Lúcia argumentou que a marcação da sessão extraordinária se deve pela "excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho".

Os advogados das partes — o PSB e a presidência da República, representada pela Advocacia Geral da União (AGU) — estão autorizados a fazer sustentações orais amanhã (9) para que depois os ministros apresentem seus votos. O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil. Júlio Delgado é autor de outra ação na Justiça do Distrito Federal. A argumentação nas petições iniciais dos dois processos é parecida. Ele segue na linha de que "trata-se de verdadeiro contrassenso sediar um vento desta magnitude num momento tão delicado, como se não bastassem as dificuldades atuais que já são enfrentadas".

O deputado considera que "o país enfrenta falta de vacina, insuficiência de leitos, órgãos estatais trabalhando com eficiência reduzida, bem como a necessidade de destinar recursos para o enfrentamento da crise", além de apontar os riscos de entrada de uma nova variante do coronavírus no país. O Brasil virou sede da Copa América após atender ao pedido da Conmebol, que se viu sem saída para o torneio, já que Colômbia e Argentina não puderam receber mais a competição. No caso dos colombianos, o ponto crucial foi a onda de protestos nas ruas, que deixou em risco a segurança no país. Posteriormente, o governo argentino recuou ao ver uma escalada da pandemia em seu território.