STF acata recurso do procurador geral Eudo Leite e determina que academias do RN terão que fechar até 2 de abril

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Depois do desembargador João Batista Rebouças liberar a abertura de academias, contrariando decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo prefeito de Natal Álvaro Dias, o peocurador geral de justiça, Eudo Leite, até tentou derrubar a decisão monocrática entrando com mandado de segurança, mas optou por retirar e apelar para o STF.

E o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, deferiu liminar do procurador geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, e suspendeu a decisão do desembargador Rebouças.

Com a decisão do STF, as academias do Rio Grande do Norte permenecerão fechadas durante a vigência do decreto estadual que segue até 2 de abril.

“Defiro o pedido liminar, para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803274- 72.2021.8.20.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 30.419/2021, expedido pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, até ulterior decisão nestes autos, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei nº 12.016/2009”, diz a decisão de Fux.

“Vale rememorar, a propósito do tema, que as atividades desenvolvidas em academias implicam aglomeração e risco elevado de transmissão da COVID-19, como tem reconhecido a ciência. Um estudo realizado pelas universidades de Stanford e de Northwestern aponta que o risco de contrair o novo coronavírus é maior em hotéis, academias e restaurantes. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram os dados dos smartphones de mais de 98 milhões de pessoas a fim de conseguir criar um modelo que indicasse em quais locais as pessoas correm mais risco de infecção”, escreveu o ministro.

Foi do presidente do STF, Luiz Fux, a decisão que manteve as academias de São Paulo fechadas em respeito a decretos do governo e da Prefeitura, na fase crítica da pandemia.