PGJ entra com mandado de segurança para derrubar decisão monocrática que libera academias: “grave risco de lesão à ordem e saúde públicas”, em razão da falta de leitos de UTI

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Segue a queda de braço, agora entre Ministério Público e judiciário em torno do abre e fecha de academias por apenas 14 dias, tempo de vigência de um decreto para tentar minimizar os efeitos da pandemia que vem matando indiscriminadamente cada vez mais.

O procurador-geral de Justiça Eudo Leite, deu entrada em um mandado de segurança para suspender a liminar deferida pelo desembargador João Batista Rebouças, permitindo a abertura das academias.

O mandado de segurança será analisado por um desembargador de plantão no final de semana.

O procurador justificou que a decisão monocrática que libera as academias representa “um grave risco de lesão à ordem e saúde públicas”, em razão da taxa de ocupação de leitos críticos acima de 90%.

O procurador-geral de Justiça Eudo Leite lembra das 3 cepas mais recentrs das novas variantes do SARS-Cov-2 no Rio Grande do Norte, que aumentaram a transmissibilidade, enquanto o índice de vacinação é muito baixo.

“Vale rememorar, a propósito do tema, que as atividades desenvolvidas em academias implicam aglomeração e risco elevado de transmissão da COVID-19, como tem reconhecido a ciência. Um estudo realizado pelas universidades de Stanford e de Northwestern aponta que o risco de contrair o novo coronavírus é maior em hotéis, academias e restaurantes. Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores analisaram os dados dos smartphones de mais de 98 milhões de pessoas a fim de conseguir criar um modelo que indicasse em quais locais as pessoas correm mais risco de infecção”, descreve Eudo Leite no mandado de segurança.