TRE confirma por unanimidade mais um direito de resposta a Álvaro Dias contra Sérgio Leocádio

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O Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (22), por unanimidade, reconhecer mais um direito de resposta ao prefeito Álvaro Dias (PSDB), candidato à reeleição em Natal, nas redes sociais do candidato opositor Sérgio Leocádio.

Além da decisão unânime do Tribunal, o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Chaves Fernandes, também foi favorável à concessão do direito de resposta a Álvaro.

“Tivesse o recorrente (Leocádio) se detido no campo das ideias, tecendo críticas a posições de partidos ou candidatos sobre temas de natureza institucional, nenhuma censura lhe poderia ser oposta”, avalia o parecer do procurador.

“Contudo, (…) não foi isso que se viu na veiculação, pois o discurso proferido acabou por descambar para a ofensa de caráter calunioso e injurioso, bem como ofensivo à honra do representante”.

O candidato do PSL recorreu da decisão da juíza Hadja Rayanne, da 3ª Zona Eleitoral de Natal, que deu em primeira instância o direito de resposta nas redes sociais a Álvaro Dias.

Leocádio contabiliza nova derrota em sua linha de atacar o prefeito Álvaro Dias.