20/10/2020
TRE: Coronel Azevedo é condenado a pagar multa por propaganda eleitoral
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Por 4 votos a 3, a corte do TRE-RN condenou o deputado estadual e candidato a prefeito de Natal, Coronel Azevedo (PSC) por propaganda antecipada.
Ele terá que pagar multa de R$ 5 mil e remover a propaganda em até dois dias.
O relator do processo, juiz eleitoral Carlos Wagner, acatou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral de dar provimento ao recurso movido pelo PSOL contra a decisão da 1ª Zona Eleitoral de Natal, que havia julgado improcedente a representação do PSOL.
Acompanharam o relator os juízes Ricardo Tinoco e Geraldo Mota, tendo divergido o Desembargador Claudio Santos e os juízes Adriana Magalhães e Fernando Jales. No voto de desempate, o presidente da corte, Desembargador Gilson Barbosa, acompanhou o relator.
