Governo explica diferença entre contratação de leitos da Liga e de outros hospitais

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Governo do Rio Grande do Norte se pronunciou sobre o Tribunal de Contas do Estado, que em uma avaliação, concluiu que o valor pago pelo Estado na contratação de leitos críticos no Hospital da Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer, está acima do normal de mercado.

Segundo o Governo, é importante ressaltar que os contratos utilizados como paradigma pelo Tribunal de Contas para abertura de leitos nos hospitais da Polícia Militar, João Machado e Alfredo Mesquita, são “completamente diferentes” do contrato formalizado com a Liga.

E explica que no caso do Hospital da PM a contratação engloba unicamente a locação de equipamentos de leitos de UTI, com a estrutura, logística e lavanderia totalmente fornecidas pelo Estado.

Já nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita, a empresa contratada utilizará a estrutura e logística já existente nas unidades.

Por outro lado, segundo o Governo, a contratação da Liga se assemelha a de um hospital de campanha, em que será disponibilizada estrutura física, logística, equipamentos, insumos, profissionais, gestão hospitalar e demais serviços necessários, onde todo o investimento com equipamentos será revertido para o Estado ao final da contratação.

A contratação da Liga, de acordo com o Estado, surgiu da necessidade de atendimento específico para pacientes oncológicos que necessitam de uma atenção diferenciada aos demais infectados com a Covid-19.

“Por essa razão não se pode comparar diretamente a contratação da entidade com outras modalidades de contrato, mesmo que de UTI, visto que se trata de situação singular, em relação à estruturação e ao atendimento”, diz nota do Governo, justificando que a contratação dos leitos da Liga passou pela assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Estado e o Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, e a Liga.