Emendas da senadora Zenaide incluem agricultores e outros trabalhadores na lista dos que tem direito ao auxílio emergencial

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As emendas apresentadas pela senadora Zenaide Maia ao projeto de renda mínima emergencial (PL 873/2020) garantiram a inclusão de agricultores e de trabalhadores intermitentes, com contratos ativos, na lista de quem também terá direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 por três meses.

O projeto foi aprovado pelos senadores e agora só falta a sanção presidencial para virar lei.

Outra mudança proposta pela senadora e acatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto, insere na lei de ajuda emergencial a nova renda per capita familiar de meio salário mínimo para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida aumenta o número de famílias que poderão ser beneficiadas e garante que nenhuma operação “pente-fino” ou coisa parecida possa suspender o pagamento do BPC durante o estado de calamidade pública:

“Reinserimos o meio salário mínimo por pessoa e mais: durante a pandemia, ninguém que recebe o Benefício de Prestação Continuada pode ter seu benefício suspenso”, explicou a parlamentar.