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13/04/2020





Câmara de Natal fará nova sessão extraordinária e virtual nesta terça-feira

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A Câmara de Natal tem sessão extraordinária e virtual nesta terça-feira.

Os vereadores, cada um de sua casa, vão discutir e votar, a partir fas 9h30, o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais em todo o município de Natal.

Também serão votados o Projeto de Lei autoriza a Prefeitura a contratar, durante o período de emergência e calamidade pública gerado pela pandemia do coronavírus, empreendedores individuais, micros e pequenas empresas.

E ainda o Projeto de Lei que proíbe a suspensão e/ou a rescisão unilateral dos contratos de plano de assistência privada à saúde do município de Natal no período de vigência do decreto de calamidade pública.

A sessão será transmitida pela TV Câmara e a presença da populaçou ou de profissionais de imprensa será vetada.

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