23/07/2019
STTU e Procon firmam parceria para garantir estacionamento grátis a idosos e pessoas com deficiência
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A STTU e o Procon Natal firmaram parceria para fiscalizar a lei da gratuidade no estacionamento para idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência nos estabelecimentos comerciais.
“O órgão vai garantir a segurança jurídica às pessoas beneficiadas com a gratuidade por meio do cartão emitido para este fim e que já é usado no dia a dia”, disse a titular da STTU, Elequicina Santos.
Os estabelecimentos que não seguirem a orientação jurídica serão autuados.
Na STTU, o cartão que garante gratuidade a idosos nos estacionamentos é emitido sem cobrança de taxas.
Para ter o documento é necessário apresentar comprovante de residência, cópias do RG e do CPF e também telefone para contato.
Representantes da STTU e Procon firmaram parceria
