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25/06/2019





Nota de ministra do STF deixa no ar que habeas corpus de Lula pode ser julgado hoje

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Apesar de se divulgar que o julgamento do habeas corpus que poderá tirar o ex-presidente Lula da cadeia nesta terça-feira seria adiado para o segundo semestre, a ministra do STF, Carmen Lúcia, declarou que não tirou o assunto da pauta. A ministra emitiu a seguinte nota: Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que: 1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais; 2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor; 3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal; 4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada. A nota deixa no ar que o habeas corpus pode ser julgado hoje. Ou não. O ministro relator do HC 164.493, que pede suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, no julgamento do caso do triplex, é Edson Fachin, que já havia rejeitado o HC, assim como Carmen Lúcia. Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

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