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07/01/2016





Jeanne Karenina deixa Defensoria Geral após conquistar autonomia e garantir realização de concurso público

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Dos quadros da Defensoria Pública estadual, Jeanne Karenina Santiago Bezerra se despede na segunda-feira, 11, dos dois mandatos que cumpriu como Defensora Pública-Geral do Estado. Foram duas gestões, de dois anos cada, no comando da instituição. Durante esse período o órgão ganhou autonomia funcional e financeira, melhorou a sua estrutura e acaba de anunciar a realização de concurso. Este, um dos compromissos assumidos por Jeanne durante o processo de reeleição, há dois anos. Para o lugar de Jeanne Karenina, toma posse a defensora pública Renata Alves Maia, eleita por lista tríplice pela categoria e nomeada pelo governador Robinson Faria para mandato de dois anos.  Antes de passar o cargo, Jeanne falou ao Blog e fez um balanço da sua gestão.   Que balanço a senhora faz dos últimos quatro anos à frente da Defensoria Pública do Estado? Faço um balanço positivo. Acredito que a Defensoria Pública do Estado avançou em aspectos muito significativos, com destaque para a autonomia funcional e financeira, que tornou a instituição independente e mais forte. Também aproximamos a Defensoria da população, por meio de projetos itinerantes, e aumentamos para mais de 75 mil o número anual de atendimentos realizados pela instituição, que agora conta com um novo prédio, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, tornando-se ainda mais acessível. Como se deu a conquista dessa autonomia? A partir de um trabalho articulado que contou com o apoio dos demais poderes e das funções essenciais à Justiça. A colaboração da Assembleia Legislativa do Estado foi muito importante para garantirmos o cumprimento da Constituição Federal. Com a autonomia, pudemos elaborar a nossa própria proposta orçamentária, tornando-a mais coerente com as necessidades da instituição. Pudemos valorizar o defensor público, melhorar a nossa estrutura e ampliar nossos programas. Quais programas foram implantados e ampliados nesse período? Conseguimos colocar dois programas muito importantes em prática. O primeiro deles foi o “Defensoria na Comunidade”, quando levamos a instituição para as periferias da capital e municípios do interior do Rio Grande do Norte. Foram 11 edições realizadas nesse período e o projeto só tende a crescer. O outro programa foi “O SUS Mediado”, que busca soluções extrajudiciais nas questões de saúde pública, para atender mais rápido o assistido e evitar bloqueios judiciais de dinheiro público. Uma iniciativa que já inspirou outros projetos semelhantes Brasil afora. Quais são os desafios da instituição daqui para a frente? Tornar-se ainda mais forte e acessível. Outra conquista da nossa gestão foi a realização do novo concurso para defensor público estadual. Com a nomeação desses novos membros, a Defensoria terá condições de expandir-se pelo interior e ficar ainda mais próxima da população, assegurando-lhe seus direitos e cumprindo, assim, a sua missão enquanto instituição asseguradora de acesso à Justiça.   

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