Mudança no texto pode mudar posição do deputado Rafael Motta em relação à maioridade penal

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O deputado federal Rafael Motta, que votou contra a redução da maioridade penal na sessão de ontem, pode mudar o voto na votação do novo texto que está para ser votado hoje. "Se confirmada a mudança, com uma emenda que atenha a redução aos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa, como homicídio, estupro e latrocínio, posso apoiar a a alteração da maioridade penal”, disse Rafael Motta. A proposta que foi rejeitada continha crimes que não são classificados como hediondos, como a apropriação indébita de bem alheio. “Entendo que a sociedade clama por essa redução, mas o texto substitutivo contemplava outros crimes além dos hediondos, como o roubo, nivelando-o a crimes tais quais o homicídio e estupro. Além disso, um jovem que comete um roubo ou é aviãozinho no tráfico, pode ser recuperado de forma mais fácil. Colocá-lo na prisão junto com um adulto no atual sistema prisional, só o tornará pior”, declarou o parlamentar.  Rafael Motta se posicionou contrário à redução de 18 para 16 anos para crimes não hediondos, por entender que a proposta deve se limitar àqueles praticados com violência ou grave ameaça. fez questão de ressaltar, ainda, a necessidade de uma discussão mais profunda sobre o assunto, debatendo não só a redução da maioridade penal, mas sim o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  "É necessário atualizarmos o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecendo punições reais e ressocialização para quem comete atos infracionais", analisou o parlamentar.