Clínica investigada se defende e acusa Estado de prorrogar contrato ilegalmente

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Investigada pelo Tribunal de Contas e Ministério Público, a clínica Clineuro emitiu nota esclarecendo os contratos com o governo do Estado, apontados como irregulares pelos órgãos de investigação.

Eis:

Clínica de Neurocirurgia do RN (Clineuro), pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços médicos na área de Neurocirurgia, através de sua diretoria, vem se manifestar sobre o procedimento criminal instaurado em seu desfavor e noticiado na imprensa. 

A prestação de serviços da empresa para a Secretaria de Saúde do RN (SESAP) nos dois prontos socorros de trauma (Hospital Walfredo Gurgel e Hospital Tarcísio Maia) foi executada até o ano de 2014 por meio de contratualização após licitação pública. 

No fim de 2014, o contrato emergencial que se seguiu resultou da incapacidade do Estado do RN de conseguir atrair neurocirurgiões de outros Estados, em virtude das precaríssimas condições de trabalho dos prontos socorros públicos e do tratamento truculento dado aos seus servidores.

Em 2015, o Estado do RN perdeu o prazo para promover a licitação pública e novamente foi malsucedido em atrair médicos de outros Estados pelas mesmas razões de sempre: precaríssimas condições de trabalho dos prontos socorros públicos e o tratamento truculento dado aos seus servidores. E ainda por cima tentou forçar a diretoria da Clineuro a prorrogar ilegalmente o contrato emergencial que estava por expirar - a lei proíbe a prorrogação de contrato emergencial.

De forma suspeita e ardilosa, a Advocacia Pública ainda pressionou a diretoria da empresa para que ligasse para outros Estados para, alegavam os procuradores,"fazer pesquisa de preço". Sabendo que isso poderia ser usado contra a empresa, a diretoria não fez nenhuma ligação, acordo ou conluio com neurocirurgiões de outros Estados. Além do mais, há decisão recente, de 2014, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que concluiu não haver cartel na Neurocirurgia do Estado do RN.

Por tudo isso, a diretoria da Clineuro mantém a mais absoluta tranquilidade de que a Justiça julgará serem improcedentes todas as acusações.