TJ do RN ultrapassa média nacional de julgamentos

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou 81,67% das sessões previstas para a 2ª Semana Nacional do Júri. 

O índice supera a média nacional que foi de 36%, segundo balanço parcial divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O coordenador no RN das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), juiz João Afonso Pordeus, destaca que o índice alcançado no período compreendido entre 13 e 17 de abril é excelente e demonstra o comprometimento dos magistrados e seus auxiliares com o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, sobretudo homicídios.

Foram efetivadas 49 sessões do Tribunal do Júri, que resultaram em 34 condenações e 18 absolvições. 

Houve duas desclassificações e 11 sessões não foram realizadas. 

A desclassificação acontece quando o magistrado considera que o crime não pode ser apreciado pelo Tribunal do Júri, instância na qual são julgadas somente as ações penais em crimes com a intenção de causa dano à vida, cometidos ou tentados.

João Afonso Pordeus observa que além dos números alcançados no Estado, o importante é consolidar a mentalidade de se julgar este tipo de crime, priorizando os processos de júri, com o envolvimento da sociedade, pois o corpo de jurados é formado por pessoas oriundas da população. 

“A cada realização dessas semanas, anualmente, iremos consolidar esta visão”, sustenta o magistrado coordenador das Metas Enasp no Rio Grande do Norte.

Dados nacionais

No Brasil, a iniciativa da mobilização nacional contra a violência e a impunidade foi criada pelo comitê gestor da Enasp, integrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça. Informações preliminares do CNJ a respeito da Semana Nacional do Júri em 2015 indicam que foram levados a júri popular réus envolvidos em 1.172 crimes dolosos contra a vida, em sessões realizadas em 24 tribunais estaduais de Justiça.

O levantamento revela que 420 sessões do Tribunal do Júri foram adiadas ou não foram realizadas. Os tribunais agendaram 3.182 julgamentos, principalmente relacionados a homicídios,para a segunda edição da Semana. Os julgamentos resultaram em 637 condenações e 440 absolvições. Outros 95 processos foram desclassificados. Um balanço final deverá ser concluído nas próximas semanas.

Em 2014, na primeira edição da força-tarefa, 2.442 processos foram levados a júri popular durante a Semana, dos quais 1.523 julgamentos terminaram em condenações e 751 absolvições. 

As metas de persecução penal da Enasp é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados há pelo menos cinco anos.