Walter Alves cobra da Câmara ação para governo aumentar repasses do FPM e salvar municípios

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Articulador da Câmara Itinerante em Natal, o deputado federal Walter Alves, vice líder do PMDB na Câmara, afirmou durante o debate desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, que é prioridade na discussão sobre o Pacto Federativo, o aumento do FPM - Fundo de Participação dos Municípios.



Para Walter, a maioria dos municípios recebe só um pequeno repasse do Fundo, "impossibilitando a manutenção a contento de suas atribuições constitucionais e de novos programas criados pelo Governo Federal", debatendo sobre as dificuldades extremas por que passam as prefeituras.

"Quando um novo programa federal é criado, quem arca com as despesas de custeio como salários e energia, por exemplo,  são as administrações municipais, que em grande parte não tem arrecadação própria, e além de já estarem em situação difícil, necessitam do FPM para sua sobrevivência". 

Na visão do deputado que faz parte da comissão do pacto federativo, "o que está vindo para as prefeituras hoje, mal dá para pagar os servidores. Daí a urgência no aumento do repasse para os municípios ou até mesmo uma maior participação percentual da União nesses programas que foram criados" completou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que o primeiro semestre deste ano será de debates e o tema levantado pelo deputado Walter é  pertinente.