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23/01/2015





MPF de Assu quer que salina desocupe e recupere área

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O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com ação civil pública requerendo da Salina Soledade a desocupação de uma área de preservação permanente (APP) nas proximidades do rio Corta Cachorro, em Macau.

O MPF ainda quer que a salina recupere a área com o replantio da vegetação nativa no local.

De acordo com a ação, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, a salina mantém equipamentos e edificações em uma área de 8,9 hectares da APP do Rio Corta Cachorro.

Relatório do Idema apresentado ao MPF constataram problemas ambientais causados pela indústria de sal, o que deu início a uma investigação.

Para o MPF, a empresa foi a “responsável pelos danos ambientais já causados, independentemente de comprovação de dolo ou culpa, tendo em vista a ocupação de área de preservação permanente” e, por isso solicita, na ação, a recuperação ambiental da área seguindo critérios a serem estabelecidos pelo Idema.

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