O discurso austero do presidente Cláudio Santos

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Austeridade.

Foi esse o tom do discurso de posse do desembargador Cláudio Santos, como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Cortes.

Foi a palavra que mais chamou atenção.

Que fez com que os desembargadores presentes à sessão solene de posse, no Teatro Riachuelo, nem piscassem os olhos.

“O Rio Grande do Norte deve ter o Poder Judiciário que o seu povo pode pagar. Não o que nós imaginamos que deva ser ou o que o vírus da minha veia de mecenas acredita como ideal”...

“Já passa da hora de se mudar a curva ascendente da insensatez na gestão dos recursos públicos, com o crescente aumento das despesas públicas, isolando-se cada órgão e voltando-se unicamente para o reduzido horizonte de seu próprio umbigo”...

O novo presidente falou do tema que lhe persegue: a Lei de Responsabilidade Fiscal, que o TJ enfrenta em razão do aumento dos gastos com despesas pessoais decorrentes de decisões judiciais nos últimos anos, entre elas a implantação da Gratificação de Técnico de Nível Superior.

Só entre 2008 e 2013, o crescimento com gastos com pessoal resultantes de decisões judiciais foi de 1.024%.

“Vamos perseguir – inclusive sem a necessidade de controle externo – a submissão dos gastos do Poder Judiciário às balizas legais. Não há mais como fugir desta obrigação”.

Outro trecho que chamou atenção no discurso do presidente:

 “Agora, no decorrer do mês de janeiro, apresentarei às autoridades públicas municipais o projeto de construção do futuro prédio do Tribunal de Justiça, a justificar-se pelas precárias condições físicas de nossa atual sede, considerando, ainda, que o Rio Grande do Norte é o único Estado da Federação que nunca construiu sede própria para o Poder Judiciário”.

Os custos da nova obra, segundo o presidente, deverão ser bancados por emendas parlamentares – e ele vai pedir ajuda aos deputados – e ao próprio Governo.

“A nossa parte dos recursos será originária de fontes outras que somente podem ser utilizadas para investimento. Pretendo submeter à Prefeitura de Natal os projetos iniciais ainda este mês e realizar a licitação até o fim deste ano”, comentou.