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02/01/2015





TV Cabugi monta estrutura para festejar o verão em Pirangi descumprindo recomendação do Ministério Público

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Os veranistas da praia de Pirangi estão indignados.

É que, depois da festa de réveillon, sem segurança e com direito a tiroteio na praia, a barulheira parece estar apenas começando.

Sem plano de segurança, e contrariando a recomendação do Ministério Público, a TV Cabugi começou hoje a montar uma estrutura com palco para movimentar a praia...e perturbar os veranistas.

A estrutura está sendo montada na areia, em frente às casas, numa área que ainda preserva a sujeira da virada do ano.

Os proprietários de casas à beira-mar começam a se movimentar para acionar a justiça.

Querem a paz que já tiveram um dia, e que, pelo menos, seja atendida a recomendação do MP anunciada há 10 dias.

 

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Parnamirim encaminhou recomendação aos proprietários de bares e estabelecimentos da praia de Pirangi do Norte, para disciplinar o uso de som durante o período de veraneio.

A intenção do MP é exatamente garantir a tranquilidade para a população.

Pela recomendação do Ministério Público, de acordo com release encaminhado à imprensa no dia 23 de dezembro, “os proprietários desses estabelecimentos deverão utilizar o sistema de som de forma moderada e percetível apenas nos ambientes internos de seus estabelecimentos”.

Recomendação que bate de frente com a festa aberta da emissora afiliada da Rede Globo.

Pela recomendação do Ministério Público, que não deixa claro se é para ser cumprida durante o dia ou somente à noite, “os comerciantes também devem proibir que os clientes utilizem os equipamentos de som de veículos de maneira inadequada e em volume que possa perturbar a vizinhança. Aqueles que insistirem na prática poderão responder a processo judicial, juntamente com os proprietários dos automóveis e incorrer nas penas previstas da lei”.

A recomendação, segundo o release também publicado no site do Ministério Público do Estado, “ainda orienta aos comerciantes de Pirangi do Norte que busquem regularizar a obtenção da documentação necessária para regular o funcionamento dos estabelecimentos, tais como alvará, licença sanitária, licença ambiental e atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, nos casos em que são exigíveis”.

 

O MP recomenda que as notificações de descumprimento na praia de Pirangi tenham providências imediatas por parte da Delegacia do Turista e Meio Ambiente, Polícia Ambiental, Polícia de Trânsito e pelo 3º Batalhão da PM.

Caberá aos órgãos citados pelo MP, atestarem a potência e a frequência dos equipamentos de som, e procederem fiscalizações.

No caso de veículos, eles poderão ser retidos e seus condutores levados para prestar esclarecimentos na delegacia.

Entre os itens da recomendação, está a orientação para a Degepol e o CPRE manterem efetivos com equipes completas nos finais de semana até fevereiro de 2015.

O que não ocorreu, por exemplo, no réveillon.

Eis a imagens da estrutura que está sendo montada agora em Pirangi do Norte.

 



IMG_8915.PNG Abaixo, a sujeira da virada do ano

IMG_8916.PNG

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