Advogado Erick Pereira lança Manual Esquemático das Eleições em Brasília e Natal

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O advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, vai lançar, na próxima semana, dia 27, em Brasília, o 'Manual Esquemático das Eleições- 2014'.

O lançamento será às 11 horas na Câmara Legislativa, em parceria com o curso de Direito do IESB.

Além da sessão de autógrafos, o autor fará uma palestra sobre o que pode e o que não pode nas eleições deste ano.

O tema é exatamente o que preenche o livro, que trata da legislação eleitoral e suas peculiaridades, sobretudo diante das modificações que são editadas por via de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A publicação trata das questões jurídicas de modo simples, direto e claro, facilitando o entendimento das leis e normas que regem o processo eleitoral.

São 106 páginas onde Erick Pereira detalha a Lei Eleitoral para 2014 em quatro oportunidades:

Propaganda Eleitoral

Condutas Vedadas os Agentes Públicos

Principais Datas do Calendário Eleitoral 2014

Pode e Não Pode.

 

No capítulo da Propaganda Eleitoral há 10 sub-itens que vão ajudar na consulta ao livro:

-Não é propaganda eleitoral antecipada

-Características da propaganda em geral

-Vedações na propaganda eleitoral

-Calúnia, difamação ou injúria

-Propaganda eleitoral na internet

-Propaganda eleitoral na imprensa

-Vedações no Rádio e na Televisão,

-Debates, propaganda gratuita no rádio e na televisão

-Propaganda no dia das eleições.

*

O Manual será lançado em Natal no dia 4 de setembro, às 19 horas, na UFRN.

A sessão de autógrafos com uma palestra será no auditório do curso de Pós Graduação de Direito (UFRN), no prédio de Prática Jurídica do Curso de Pós Graduação e Direito da UFRN, no anexo Jurídico do Setor I , por trás da TV Universitária.

Detalhe: o livro não será vendido e o exemplar será entregue aos ppresentes mediante doação de um brinquedo, material esportivo (meião) ou 1kg de alimento não perecível para ser doado à Casa do Bem.

Estão sendo convidados, além de estudantes de Direito, assessores de candidatos, candidatos, políticos...