Desembargadora do TRT-RN lança livro sobre terceirização

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A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, lançou hoje, na Escola Judicial do TRT-RN, o livro 'Terceirização - Uma Expressão do Direito Flexível do Trabalho na Sociedade Contemporânea'.

O livro é fruto do estudo realizado pela desembargadora no curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco, e apresenta uma reflexão sobre a terceirização na atualidade.

“Eu procuro fazer uma reflexão mediante os princípios do Direito do Trabalho e mostro que a terceirização vai de encontro a esses princípios”, explica Perpétuo.

Para ela, a terceirização “separa o Direito Clássico do Direito Flexível do Trabalho, que é muito comum atualmente, e procura reduzir direitos trabalhistas”, completa.

O evento foi prestigiado por desembargadores, juízes, procuradores do trabalho, advogados e servidores do TRT-RN.

“A terceirização é um tema que está sendo debatido em todo o país e há vários entendimentos. Não tenho duvidas que a obra da desembargadora Perpétuo vai contribuir para esclarecer e nortear os estudiosos e aplicadores do direito sobre o tema”, destacou o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.

Para a juíza do trabalho Daniela Lustoza Marques de Souza, a leitura do livro da desembargadora do TRT-RN vai auxiliar no julgamento de matérias sobre terceirização.

“O livro deriva de uma pesquisa muito solidificada da desembargadora e é uma importante leitura para juízes, advogados, estudantes de direito e outras pessoas que se interessem pelo tema”, avaliou a juíza.

A procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho também acredita que o livro pode ajudar nas discussões sobre Lei de Terceirização.

“Este é um tema muito discutido hoje no Congresso Nacional e, tanto o Ministério Público quanto a Justiça do Trabalho acreditam que a regulamentação da terceirização, como se mostra no projeto de lei, precariza as relações de trabalho e o livro da desembargadora Perpétuo de Castro pode nos ajudar a refletir sobre esse tema que é muito importante”, disse.