25/02/2014
Procurador Geral Rinaldo Reis dá coletiva sobre 'situação crítica' do Sistema Socioeducativo no RN
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, concede entrevista coletiva daqui a pouco, às 11h30, na sede da PGJ. Ele vai falar sobre a atuação recente do MPE acerca do Sistema Socioeducativo no Rio Grande do Norte, que apesar de inúmeras providências adotadas pela instituição continua crítica, sendo urgente a reestruturação para acolher com o mínimo de dignidade os adolescentes. Para o MP, atualmente as unidades socioeducativas do Estado se encontram em inteira afronta à sistemática protetiva albergada na Constituição Federal, na Lei 8.069/90 e na Lei 12.594/12.
