16/11/2013
Pedido de prisão dos infringentes ofende garantias constitucionais, diz Erick Pereira. "Mas, vale o que o STF diz"
[0] Comentários | Deixe seu comentário.E os tais embargos infringentes foram deixados de lado... Vale o que diz o STF e pronto. Quando os mensaleiros torciam pelo tempo dado ao tempo com a possibilidade de julgamento dos infringentes, vem o procurador geral da República, Rodrigo Jano, e pede a prisão até dos infringentes. Para o advogado constitucionalista, Erick Pereira, o que ocorrei foi uma "decisão colegiada midiática que ofende as garantias constitucionais". Mas que os brasileiros gostaram de tal ofensa, não tenho a menor dúvida. "Mas, vale o que o STF diz. Certo ou errado, é o que vale", completou Erick.
