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09/11/2013





Para Erick Pereira, RN é o estado que mais cassa prefeitos

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Do advogado constitucionalista Erick Pereira, em entrevista à 96FM, sobre a onda de cassações de prefeitos no Rio Grande do Norte: "Não podemos ter uma Corte acuada por causa de um clamor como aconteceu com o mensalão. Se é culpado, afasta, se não, deixa". O advogado se referia a uma pergunta específica sobre a cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), onde um movimento criado por adversários tenta, via internet, interferir na decisão da Corte Eleitoral. * Sobre cassações, Erick disse que o Rio Grande do Norte, proporcionalmente, pode ser o Estado brasileiro que mais tem cassado prefeitos. Para Erick, em muitos casos, a cassação se dá a partir da 'construção de um juízo de valor, da falta de razoabilidade'. "Às vezes há necessidade de cassar, o que não pode é banalizar as cassações", disse Erick, lembrando que em muitos casos o gestor cassado elege, facilmente, o seu sucessor. "Por isso não devemos banalizar", adiantando que, pela reforma política em discussão no Congresso, um juiz de primeiro grau poderá até cassar um gestor, mas não poderá mais afastá-lo do cargo. * Na entrevista, Erick Pereira disse que, conversando com advogados no TSE, em Brasília, se comentou sobre a onda de cassações de prefeitos no Rio GRande do Norte.

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