Terminais pesqueiros: brincadeira de jogar dinheiro fora

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Da Folha: Terminais públicos de pesca naufragam pelo país Estruturas sofrem com atrasos, abandono de obras e indefinição sobre gestão Empreendimentos foram anunciados pelo governo como 'parte fundamental da infraestrutura pesqueira' RAYANNE AZEVEDO DE SÃO PAULO RENATA MOURA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM NATAL Anunciados pelo Ministério da Pesca como "parte fundamental da infraestrutura pesqueira" do país, os TPPs (terminais pesqueiros públicos) naufragam na lentidão das obras e em problemas de operacionalização. Os oito terminais apontados pelo ministério como em fase de construção ou aparelhamento enfrentam problemas como abandono dos canteiros, indefinição sobre gestão e convênios vencidos. Em Natal, por exemplo, o terminal consumiu R$ 35 milhões em dinheiro público e deveria estar pronto desde 2011. Mas a construção parou e o cenário hoje é de abandono, com mato, entulho e equipamentos ao relento. O terminal de Manaus, que está pronto desde 2010 e custou R$ 15 milhões, não tem água encanada, energia nem equipamentos, como câmaras frigoríficas. Diante do impasse que impedia a operação, pescadores invadiram o local em maio e desde então fazem a gestão de forma improvisada. "Só o desembarque de pescado funciona. Como não há equipamentos para beneficiamento e armazenagem, 30% da produção vai para o lixo", afirmou Walzenir Falcão, presidente da Federação dos Pescadores do Amazonas. META DISTANTE Os TPPs são estruturas para movimentação e armazenagem de pescado, que funcionam como entrepostos de pesca em áreas litorâneas ou ribeirinhas. O ministério fixou meta de construir ou reformar 20 terminais, dos quais só 5, segundo a pasta, operam. Na maioria dos casos, o ministério fecha convênios com prefeituras ou governos estaduais, que devem tocar as obras. Dos 8 TPPs em construção, 5 estão com as obras interrompidas. Em Beberibe (CE), os pescadores ouvem desde 2005 a promessa do terminal, que teria até fábrica de gelo e oficina para barcos. Mas tudo está parado desde 2007, e agora o ministério quer a devolução do R$ 1 milhão gasto porque constatou irregularidades na obra. Ao visitar Santana (AP) em novembro de 2005, o então presidente Lula anunciou o terminal para o ano seguinte. A obra custou R$ 3,2 milhões e nunca recebeu um peixe. Já tem rachaduras e os pescadores evitam o local após um deslizamento de terra nas imediações. "Todo mundo acha que a obra não é segura", disse Natanildo da Silva, da Federação dos Pescadores do Amapá. Em Belém, a obra do terminal já consumiu R$ 35,5 milhões. O ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), esteve por lá em 2012 e prometeu entregá-la até junho deste ano --os trabalhos, contudo, estão parados, segundo a Secretaria da Pesca do Pará. Além de Manaus, que funciona só para desembarque, apenas os TPPs de Salvador e Ilhéus estão concluídos, mas falta definir quem irá gerir as estruturas.