90 anos da Previdência será tema do Congresso Nacional de Direito Previdenciário

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O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, serão as estrelas do Congresso Nacional de Direito Previdenciário, que marcará os 90 anos da Previdência no Brasil. Garibaldi abrirá o evento e Barbosa fará o encerramento. O evento está marcado para os dias 29 e 30 próximos, no Hotel Parque da Costeira, em Natal, e tem como objetivo, refletir a respeito dos 90 anos de história da Previdência no Brasil e antecipar uma visão do futuro.  O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Freire, também estarão presentes.   Eis as palestras programadas para o evento:     - O Sistema de Previdência Complementar Brasileiro - por Jaime Mariz, secretário de Políticas da Previdência Complementar do Ministério da Previdência. - Educação Previdenciária - por Alexandre Barreto Lisboa, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Previdência e de Seguridade Social. - A estratégia do MPS para os RPPS - por Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência. - Regime Próprio como fator de desenvolvimento - por Álvaro Solon, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP). - Desaposentação e outros desafios dos Regimes Próprios de Previdência - por Roberta Simões, advogada do Senado Federal. - Competência dos TCEs e o Regime Próprio - por Carlos Thompson Fernandes, vice-presidente do Tribunal de Contas do RN. - Perspectivas do INSS - por Lindolfo Sales, presidente do INSS. - A Previdência Social e o Estado de Direito: análise dos fatores de litigiosidade na aplicação da norma previdenciária no RGPS - por Juan Pablo, professor de Direito Previdenciário. - Crimes Previdenciários - por Marcelo Borsio, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. - Aposentadoria e tempo de contribuição especial: controvérsias e lacunas normativas - por Frederico Amado, procurador federal. - Decisões Judiciais e Reforma da Previdência - por Manuel Maia, juiz federal no RN. - Desaposentação - por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, desembargador do Tribunal Regional Federal.     O congresso será encerrado com as intervenções do ministro do STJ, Herman Benjamin e do ministro-presidente do STF, Joaquim Barbosa.