23/07/2013
Ministro Joaquim Barbosa está de férias
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Da agência de notícias do CNJ:
Ministro Ricardo Lewandowski preside CNJ até dia 31
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumiu, nesta segunda-feira, interinamente a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em função das férias do ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski ficará no cargo até o dia 31 deste mês.
Esta é a segunda vez que o ministro Ricardo Lewandowski ocupa interinamente a Presidência do Conselho Nacional de Justiça. A primeira ocasião foi em abril deste ano, durante uma semana, devido a viagem do ministro Joaquim Barbosa ao exterior
De acordo com a Constituição Federal (parágrafo 1º do artigo 103-B), na ausência do presidente, o CNJ deve ser comandado pelo vice-presidente do STF.
