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10/05/2013





Desembargadores discutirão sobre quórum e não definirão critérios para julgar currículos de candidatos

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A reunião que os desembargadores do Tribunal de Justiça farão na segunda-feira pela manhã, para tratar da eleição do Quinto Constitucional, não vai estabelecer critérios sobre o saber notório dos candidatos a desembargador. Eles sabem que julgarão cada currículo dos 6 advogados que disputam a vaga, à luz de sua consciência. O que os desembargadores vão definir é a questão do quórum. Hoje o TJ tem 13 desembargadores, quando a Casa tem 15 vagas. E eles vão definir se a maioria para indicação para a lista tríplice será com base em 13 ou 15 desembargadores. Na eleição que foi anulada, o quórum foi com base no total de votantes, e não no total de vagas da Casa. O grupo está dividido e a reunião será para se chegar a um consenso.   Além da questão do quórum na eleição da lista tríplice para escolha de um desembargador na vaga do Quinto Constitucional da OAB, os desembargadores definirão, na reunião de segunda-feira, a data da votação. Há quem garanta que a eleição será no dia 29, como já havia sido definido...e depois não confirmado.  

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