Deputado Walter Alves propõe isenção de ICMS nas contas de energia do pequeno produtor rural

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Preocupado com a crise que atinge os pequenos produtores rurais por causa da seca, o deputado estadual Walter Alves apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que isenta a categoria do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] nas contas de energia.     “O meio rural necessita receber incentivos concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e para que esse trabalhador tenha condições de continuar desenvolvendo suas atividades em níveis satisfatórios. O Estado deve incentivar e promover a redução de custos incidentes sobre essa importante atividade”, explicou o deputado.    Segundo Walter, cerca de 500 mil pessoas sofrem hoje com a falta de água no Rio Grande do Norte.    "A situação da estiagem é realmente grave. O pequeno produtor, aquele que depende da terra para movimentar a economia, e para sobreviver, precisa de iniciativa como essas. Tenho certeza que os colegas da Casa vão aprovar esse projeto para que possamos ajudar o povo potiguar".    O projeto, já lido em plenário, será encaminhado às comissões antes da votação em plenário. Caso seja aprovado, será remetido para a sanção da governadora Rosalba Ciarlini.