18/02/2013
TJ começa por Parelhas, programa para acabar com acúmulo de processos em comarcas sem juízes titulares
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, vai lançar um programa para agilizar os julgamentos nas comarcas que não tem juiz titular no interior do Estado. O Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial será iniciado pelo município de Parelhas, onde o presidente estará no próximo dia 7.
Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores já diagnosticou os principais gargalos da comarca de Parelhas, além de ter realizado um treinamento com os servidores. O grupo constatou que, só na Justiça Comum, a comarca possui mais de 2.500 processos pendentes, sem contar os do Juizado Especial.
A comarca de Parelhas já foi, inclusive, alvo de uma audiência pública em que a população requereu providências para o julgamento dos processos.
Durante a atuação do Programa em Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial.
Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo.
Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa.
No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi.
No 2º semestre, as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria.
