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15/01/2013





TCE esclarece declaração do procurador-geral sobre gastos com festas de carnaval no interior

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Depois de declarações do procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, em entrevista ao Bom Dia RN, a Procuradoria decidiu explicar com todas as letras a declaração em questão. Ramos falou sobre recomendações que fez a municípios do RN, com objetivo de alertar prefeitos sobre gastos com festas de carnaval em municípios que estão em estado de calamidade por causa da seca.   Segundo a assessoria da Procuradoria, o procurador informou que no município de Cerro Corá  seriam gastos em festividades carnavalescas em uma média  de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) por ano, nos exercícios de 2011 e 2012, conforme consta do SIAI (Sistema Integrado de Auditoria Informatizada)... Quando na verdade, os gastos foram R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais) no exercício de 2012, não constando informação quanto a este gasto no exercício de 2011.    Ainda de acordo com a assessoria, o referido valor decorre de inconsistências verificadas na declaração bimestral enviada pelo próprio Município de Cerro Corá ao SIAI e por inconsistências no cruzamento dos dados. Assim, esclarece o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, que o valor efetivamente gasto com o carnaval daquele Município, conforme depuração declarada por ele prestada ao SIAI, foi de R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais) no exercício de 2012, não constando informação quanto a este gasto no exercício de 2011.

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