04/12/2012
Prefeito e vereador ao mesmo tempo: há controvérsias
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Os eleitos em outubro passado em Natal, prefeito Carlos Eduardo e 29 vereadores, serão diplomados daqui a 10 dias. Solenidade marcada para o dia 14 de dezembro, às 16 horas, no auditório do TRE da avenida Rui Barbosa. Dúvida cruel: O prefeito Paulinho Freire, que será diplomado vereador...poderá continuar prefeito? No meio jurídico há discussão sobre o tema. Ter dois diplomas gera controvérsia. Há jurisprudência que diz que pode, e jurisprudência que diz que não. A decisão local vai ficar ao gosto de quem for julgar, impugnar...
