Walter Alves apresenta projeto que visa aumentar arrecadação e reduzir taxa do IPVA

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O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou Projeto de Lei, na sessão desta quarta-feira, que, caso seja aprovado e sancionado, garantirá desconto no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos proprietários de veículos que fizeram ou que venham a fazer a conversão do combustível para o Gás Natural Veicular, o GNV.   “A medida visa fomentar o uso de veículos movidos a gás natural, contribuindo assim para a preservação do meio ambiente, a segurança e a própria economia para aqueles que utilizarem esse tipo de combustível. A queima do gás natural praticamente não emite monóxido de carbono, representando, sem dúvida, a melhor opção de combustível para utilização em centros urbanos, onde os controles de poluição estão ficando cada vez mais rigorosos”, disse o parlamentar ao defender seu PL. Segundo Walter, o desconto no IPVA aumentará a arrecadação estadual por causa do crescimento na demanda de fiscalizações e do aumento na arrecadação de outros impostos e a medida ainda funcionará como incentivo ao mercado.   "Hoje a frota de carros com GNV é de cerca de 42 mil veículos. Estimamos um aumento de 12 mil veículos após a lei estar em vigor. O valor gerado pelo ICMS de 12 mil veículos será de aproximadamente R$ 4,1 milhões. Se agregarmos o valor das vistorias, arrecadaremos mais R$ 1,5 milhão, o que justifica nosso projeto. Apesar de todos esses valores, o que queremos realmente no projeto, em primeiro plano, é manter e reativar a cadeia do setor, gerando emprego e renda para nossos trabalhadores", explicou o parlamentar, lembrando que esse tipo de redução já existe no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso e Paraná com reduções que chegam a 75%. No Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina já estão desenvolvendo uma forma de conceder o benefício. O Projeto de Lei já foi lido em plenário e irá tramitar nas comissões da Casa antes de entrar na pauta de votação.