Publicada exoneração de Heráclito Noé que hoje retorna à Câmara

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Publicada no Diário Oficial do Município de hoje a exoneração do vereador Heráclito Noé do cargo de chefe da Casa Civil. Heráclito retorna hoje ao plenário da Câmara. Osório Jácome retorna à condição de suplente. Eis a publicação:   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município, e ofício nº 220/2012-GP, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar HERÁCLITO NOÉ FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário do Gabinete da Prefeita, símbolo DG, da Secretaria Gabinete da Prefeita - SEGAP, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.767, de 02 de julho de 2009, alterado pelo Decreto nº. 9.188. de 31 de agosto de 2010 e modificado pelo o Decreto nº 9.331 de março de 2011. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Micarla de Sousa PREFEITA