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03/07/2012





Ônibus do DEM são liberados enquanto os ônibus do PT são empenhados

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Emenda governista, emenda de oposição...eis a polêmica do dia. A assessoria da deputada Fátima Bezerra (PT) divulgou que emenda da parlamentar "atendeu 59 municípios do Rio Grande do Norte com transporte escolar, mobiliário e equipamentos para escolas públicas". O que não significa que os 156 ônibus que serão adquiridos com o dinheiro empenhado serão distribuídos agora com os municípios beneficiados, já que, segundo a própria assessoria de Fátima, os recursos - 22 milhões de emenda e 15 milhões do Ministério da Educação - foram empenhados. E empenhado não significa liberado.   Diante da notícia divulgada, o senador José Agripino (DEM) reagiu. É que emenda de bancada indicada por ele, liberou, e não apenas empenhou, recursos do Orçamento Geral da União  (OGU) no valor de R$ 28.482.200,00 para aquisição do transporte escolar para a educação básica do Rio Grande do Norte, dentro do programa do governo federal Caminho da Escola. De acordo com dados do Siafi, a emenda de Agripino foi liberada e paga, portanto, o dinheiro está na boca do caixa para que o governo do Estado compre ônibus escolares e distribua também com municípios. Segundo a assessoria de Agripino apurou, da emenda de Fátima, no valor de R$ 22.482.274,00, só foram empenhados R$ 20.457.160.00 e, desse total, apenas  R$ 1.069.440,00 foram pagos. A emenda de Agripino foi paga na totalidade.

O senador afirmou que no dia 29 de junho recebeu uma ligação do Secretário Executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, comunicando o pagamento do crédito na conta do Estado, através da ordem bancária de número 680622.
Crédito que foi conferido, segundo Agripino, junto ao secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues.
“O próprio Paim me ligou comunicando o dia em que o pagamento da emenda foi feito. Agradeci a atenção e comuniquei ao governo do Estado”, disse Agripino, afirmando que não quer se envolver em polêmica, mas não admite que a população não tome conhecimento da realidade.
Ele teme que, com a informação do empenho petista transformado em 'pagamento', os ônibus da emenda indicada pelo DEM cheguem aos municípios com o DNA do PT, e com isso seu trabalho seja ignorado.
“É legitimo trabalhar, mas não é correto se apropriar do trabalho e das ideias dos outros”, declarou José Agripino.
Em nota enviada à imprensa, a assessoria da deputada Fátima Bezerra diz que a emenda de Fátima é a 71210008 e a do senador José Agripino, a 71210009.

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