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30/05/2012





Dilma inclui no Código Florestal, emenda de Agripino que beneficia produtores de camarão

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O fato de ser adversário, não impediu que a presidente Dilma Rousseff acatasse emenda do senador José Agripino à Medida Provisória (MP 571) do Código Florestal, que na visão do parlamentar, fez justiça aos produtores de camarão do país. Dilma incluiu a emenda do líder do Democratas que autoriza que apicuns e salgados sejam utilizados em atividades de carcinicultura e salinas, desde que obedeçam a alguns requisitos. Só no Rio Grande do Norte, mais de 40 mil trabalhadores, principalmente das regiões pobres do estado, serão favorecidos com a medida. "Eu me orgulho do texto que defendi e continuo a defender porque os carcinicultores e salineiros vão ocupar uma área que não se produz absolutamente nada”, comemorou Agripino.   Aprovada por unanimidade no Senado, a emenda do senador retira das Áreas de Proteção Permanente (APP) os apicuns e salgados. “O apicum está longe do mangue, que se encontra nas margens do estuário, enquanto o apicum está no meio. O mangue é vivo, tem madeira, caranguejo, peixe. O apicum não tem vida nenhuma e pode gerar emprego”, esclareceu o senador. A emenda de Agripino foi amplamente discutida com produtores de camarão do Nordeste, juristas, e acatada pelo relator do Código Florestal no Senado, senador Jorge Viana (PT-AC) no final do ano passado, quando Casa aprovou o relatório do Novo Código Florestal.  

 Na Câmara dos Deputados, a emenda de Agripino foi retirada do texto final, mas retornou ao texto do Novo Código Florestal pelo Palácio do Planalto
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Apicuns e salgados...
Para os leigos no assunto....quem explica é o deputado federal Felipe Maia, em seu twitter:
Deputado Felipe Maia @DepFelipeMaia - A título de conhecimento: Apicuns e Salgados são brejos de água salgada à beira-mar; terreno arenoso impróprio para o plantio.

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