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13/10/2011





Diário Oficial da União publica homologação da licitação do aeroporto de São Gonçalo

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O Diário Oficial da União publica hoje a homologação do processo licitatório do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Eis a publicação: DECISÃO No - 111, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

Homologa o processo licitatório do Leilão
  n°1/2011 e adjudica o objeto do contrato ao
  consórcio vencedor.
  A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIA-
  ÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi
  outorgada pelo art. 11, inciso VI, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
  de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso XXIV, da citada
  Lei, e
  Considerando a ordem de classificação das proponentes aptas
  a participar da Sessão Pública do Leilão n°1/2011 ocorrida na
  BM&FBOVESPA em 22 de agosto de 2011,
Considerando a decisão de habilitação da Comissão Especial
  de Licitação do Leilão n°1/2011 de 07 de outubro de 2001, apoiada
  nos termos na Nota nº 130/2011/PGFPF/ANAC, de 3 de outubro de
  2011, da Procuradoria-Geral da ANAC,
  Considerando o que consta do processo nº 60800.018840/2010-
  15, deliberado e aprovado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada
  em 11 de outubro de 2011, decide:
  Art. 1º Homologar o processo licitatório do Leilão n°1/2011
  de concessão para construção parcial, manutenção e exploração do
  Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
  Art. 2º Adjudicar o objeto do contrato ao Consórcio Inframérica.
  Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
  MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
  Diretor-Presidente

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