MP recomenda que Prefeitura de Martins retire cor amarela de prédios públicos

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Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual:

MARTINS: PREFEITURA PINTA PRÉDIOS PÚBLICOS COM COR DE PARTIDO POLÍTICO

A cor amarela que identifica a ala das mulheres do Partido dos Democratas (DEM), ao qual a Prefeita Municipal de Martins, Maria José Gurgel de Oliveira Costa, é filiada vem sendo utilizada em vários prédios públicos.

Para a Promotora de Justiça Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, essa é uma prática irregular que caracteriza a promoção pessoal. “Vários prédios públicos de outras cores que não amarela estão sendo recentemente pintados em toda a sua fachada de amarelo, tais como a Escola Municipal João Onofre, Posto de Saúde de Bela Vista, Estação das Artes, Ginásio Poliesportivo, e Edifício Pax, onde funciona o Museu de Arqueologia e o Museu Histórico”, ressalta a Gerliana Rocha.

Para garantir o princípio da impessoalidade na administração pública, a Promotora de Justiça expediu a Recomendação nº 03/2011 pedindo que a prefeitura suspenda imediatamente a pintura da cor amarela de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos do Município de Martins. Além disso, ela estipula o prazo de 30 dias para que sejam aplicadas nos prédios que foram recentemente pintados de amarelo a sua cor original, sem que sejam relacionados ou identificados com qualquer pessoa ou partido político.