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10/05/2011





Fábio Faria e Rogério Marinho na lista dos 114 deputados investigados

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O site Congresso em Foco destaca hoje reportagem mostrando que "um quinto dos deputados responde a processo no STF".

Atualmente 114 deputados são alvos de 243 inquéritos e ações penais no Supremo. Crimes eleitorais, contra as Leis de Licitações e de responsabilidade são as acusações mais comuns. Os números cresceram muito em comparação ao mesmo período na legislatura passada, relata a reportagem de Edson Sardinha e Fábio Góis..
Do Rio Grande do Norte, dois deputados integram a lista.
Veja os nomes e os processos de cada um, de acordo com o Congresso em Foco:

RIO GRANDE DO NORTE

Fábio Faria (PMN-RN)
Inq 2454 (18/1/2007) - Crimes Eleitorais

Rogério Marinho (PSDB-RN)
Inq 3026 (8/10/2010) - Investigação Penal
Inq 2571 (3/7/2007) - Corrupção passiva (tramita sob segredo de justiça) 

A reportagem do site Congresso em Foco explica que "para o senso comum e os dicionários, processo é todo procedimento ou demanda em andamento no Judiciário. É esse o conceito usado pelo Congresso em Foco no levantamento. Para os juristas, porém, há uma diferença entre inquérito, fase em que o parlamentar é considerado suspeito de ter praticado ato ilícito, e se reúnem elementos para se propor ou não uma ação penal; e as ações penais, às quais o congressista responde na condição de réu, após aceita a denúncia pelo STF".

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