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08/05/2011





Folha ouve advogado potiguar Erick Pereira sobre interferência do Congresso em decisão do STF

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No debate sobre direitos garantidos a casais - ou pares? - homossexuais, o advogado potiguar Erick Pereira virou personagem de reportagem da Folha de S. Paulo.
Erick foi ouvido como advogado constitucionalista na reportagem que mostra que nos últimos 16 anos, o Congresso produziu mais de 20 projetos em defesa de homossexuais, mas o ritmo lento de tramitação das matérias, "aliado a impasses políticos", barrou todas elas.

E qual é o impasse agora?
O Supremo Tribunal Federal aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, só que a Constituição prevê o casamento como "união entre homens e mulheres".
Aí deputados e senadores dizem que cabe ao Congresso aprovar emenda para mudar o trecho da Constituição.
O líder do DEM, senador Demóstene Torres, segundo declarou a Folha, diz que nesse caso o Congresso foi "atropelado" pelo STF. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, diz que o "Congresso dormiu no ponto". Líder do PSDB, o deputado Duarte Nogueira acusa o Congresso de fugir de temas nacionais por se envolver só em medidas provisórias do governo.

Segundo a Folha, "Com a decisão do Supremo, qualquer projeto que venha a ser aprovado no Congresso relacionado à união estável de homossexuais se torna inócuo, já que a decisão foi tomada pela instância máxima do Poder Judiciário", diz a reportagem de Gabriela Guerreiro e Larissa Guimarães, que ouviram o advogado potiguar Erick Pereira sobre o assunto. 

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