03/12/2010
Gesane Marinho apresenta emenda para viabilizar funcionamento da Defensoria Pública
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Como os cálculos da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte apontam que a Defensoria Pública Estadual só tem condições de funcionar até agosto do próximo ano, em razão do baixo orçamento previsto na LOA – os mesmos R$ 11,5 milhões de 2010 –, a deputada estadual Gesane Marinho (PMN) tratou de apresentar emenda individual no valor de R$ 2 milhões para impedir que a previsão se concretize. Hoje, segundo a Associação, o orçamento já é insuficiente até mesmo para tirar cópias dos processos, o que inviabiliza a elaboração de habeas corpus, por exemplo.
A emenda aguarda tramitação nas comissões permanentes da Assembléia Legislativa para seguir para o plenário.
