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16/04/2010





Assessoria de Agripino explica sobre atuação do senador

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Sobre a disseminação da notícia publicada no site Congresso em Foco, dando conta que os senadores do Rio Grande do Norte são os que menos trabalham, a assessoria do senador José Agripino enviou a seguinte explicação:

Limitar a função de um senador da República a elaboração de projetos de leis é, no mínimo, um exagero. Um mandato no Legislativo brasileiro não se resume a aprovação de PLs.
O Senado Federal tem funções legislativas, fiscalizadoras, julgadora e aprovadora de autoridades e outras de sua competência privativa.
No desempenho da atividade parlamentar José Agripino tem priorizado a missão de zelar pelos direitos constitucionais do povo, fiscalizar o executivo, denunciar irregularidades no serviço público, estabelecer articulação e formulação de idéias que visem o benefício comum.
Agripino é autor de 14 projetos de lei em tramitação no Congresso, dentre eles: o que inclui o ensino obrigatório de Geriatria, nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 horas; o que isenta de IPI os produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos; o que isenta de IPI a aquisição de equipamentos e materiais para o exercício de fotógrafo profissional e o que estabelece que o FAT (Fundo de Assistência ao Trabalhador) financie para estudantes estágio remunerado em empresas e universidades.
Por diversas vezes o senador potiguar foi considerado um dos dez parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, de acordo com aferições divulgadas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o instituto de análise política de maior destaque do país.
José Agripino destaca-se como um dos principais representantes da oposição ao governo federal no Senado, onde tem como principais bandeiras: o desenvolvimento social e econômico do país por meio da produção de riquezas (não apenas por medidas assistencialistas sem perspectivas de futuro para os mais pobres), o combate as altas taxas de juros e impostos (foi incansável na luta pela derrubada da CPMF), a defesa da transparência e ética no serviço público.
Com reconhecido poder de articulação é, desde 2001, líder dos Democratas no Senado, sendo reconduzido na liderança do partido por quatro vezes consecutivas.

Assessoria do senador José Agripino

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