22/03/2010
TRE responde amanhã questionamento do PR sobre coligações
[0] Comentários | Deixe seu comentário.PR e PMDB aguardam ansiosamente...
Está previsto para amanhã a resposta do TRE à consulta feita pelo Partido da República, sobre regras para coligações majoritárias e proporcionais.
Por enquanto, prevalece o parecer da procuradoria Regional do TRE, que segiu a interpretação do TSE, só permitindo coligações feitas nas chapas proporcionais, entre partidos que estão solteiros nas chapas majoritárias.
Exemplo: Se partido A está coligado com B e C na majoritária, não poderá se coligar a D na proporcional.
Mas...se A, B e C não se coligaram na majoritária, e estão solteirinhos da silva, poderão, sim, se unir nas chapas proporcionais.
O parecer do Tribunal não deverá divergir do parecer da Procuradoria...mas como a esperança é a última que morre...os deputados João Maia (PR) e Henrique Alves (PMDB) aguardam e aguardam...
O relator do processo é o juiz Marco Bruno Miranda.
